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Contratos

Informação relevante para a elaboração do contrato  de fornecimento de água no concelho de Leiria.

Novos Contratos / Mudança de Titular

Condições Contratuais
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Quem pode celebrar ou dar baixa do contrato de fornecimento?

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  • Proprietários;

  • Usufrutuários;

  • Arrendatários;

  • ou alguém por estes mandatado (procuração).

Contratos

  Impressos Relacionados com a Contratação  

Documentos a exibir:

 

Cartão de Cidadão / Bilhete de Identidade;

  • NIF (nº de identificação fiscal);

  • Código da Atividade Económica (empresas);

  • Documento comprovativo da qualidade em que outorga o contrato:

    • Caderneta Predial atualizada;

    • ou Escritura de Compra e Venda;

    • ou Contrato de Promessa de Compra e Venda;

    • ou Contrato de Arrendamento;

    • ou Escritura de Trespasse;

    • ou Licença de Obras válida + Planta de Localização (contratos para obras)

  • Modelo 1 das Finanças (contratos definitivos para habitações novas);

  • Vistorias (aprovadas), de água e saneamento (habitações novas);

  • Em caso de empresa – assinatura do Gerente e carimbo da empresa

  • Para outras Informações, por favor dirija-se ao nosso balcão na Loja de Cidadão em Leiria.

Rescisão de Contrato

Documentos / Informação a apresentar:

 

  • Fatura;

  • Leitura do contador;

  • Cartão de Cidadão / Bilhete de Identidade;

  • Certidão de Óbito (em caso de falecimento do titular de contrato);

  • Habilitação de Herdeiros (em caso de falecimento do titular de contrato);

  • Em caso de empresa – assinatura do Gerente e carimbo da empresa

  • Para outras informações, por favor, entre em contacto connosco.

Custos

Habitação/Comércio/Obras:

 

Nota: No caso destes Serviços serem obrigados a uma segunda deslocação, por motivo imputável ao cliente, para preceder à ligação do contador, será debitada a importância de 23,50€ acrescida de IVA a taxa atual em vigor.

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