Contratos
Informação relevante para a elaboração do contrato de fornecimento de água no concelho de Leiria.
Novos Contratos / Mudança de Titular
Quem pode celebrar ou dar baixa do contrato de fornecimento?
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Proprietários;
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Usufrutuários;
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Arrendatários;
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ou alguém por estes mandatado (procuração).
Documentos a exibir:
Cartão de Cidadão / Bilhete de Identidade;
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NIF (nº de identificação fiscal);
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Código da Atividade Económica (empresas);
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Documento comprovativo da qualidade em que outorga o contrato:
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Caderneta Predial atualizada;
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ou Escritura de Compra e Venda;
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ou Contrato de Promessa de Compra e Venda;
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ou Contrato de Arrendamento;
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ou Escritura de Trespasse;
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ou Licença de Obras válida + Planta de Localização (contratos para obras)
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Modelo 1 das Finanças (contratos definitivos para habitações novas);
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Vistorias (aprovadas), de água e saneamento (habitações novas);
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Em caso de empresa – assinatura do Gerente e carimbo da empresa
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Para outras Informações, por favor dirija-se ao nosso balcão na Loja de Cidadão em Leiria.
Rescisão de Contrato
Documentos / Informação a apresentar:
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Fatura;
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Leitura do contador;
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Cartão de Cidadão / Bilhete de Identidade;
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Certidão de Óbito (em caso de falecimento do titular de contrato);
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Habilitação de Herdeiros (em caso de falecimento do titular de contrato);
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Em caso de empresa – assinatura do Gerente e carimbo da empresa
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Para outras informações, por favor, entre em contacto connosco.
Custos
Habitação/Comércio/Obras:
Nota: No caso destes Serviços serem obrigados a uma segunda deslocação, por motivo imputável ao cliente, para preceder à ligação do contador, será debitada a importância de 23,50€ acrescida de IVA a taxa atual em vigor.